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Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    apresentadas sem os requisitos do art. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    O Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de Trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    É caso, por exemplo, dos serviços de telecomunicações, os quais são majoritariamente prestados por empresas privadas, eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoNome civil

    tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    não ocorram alterações nas regras que impactem no planejamento dos partidos políticos e respectivos candidatos, garantindo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral