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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais780 de 09/07/1941

    Art. 4º - – Ficam revogadas as disposições em contrário, e especialmente os arts. 146, 151 e 152, do decreto-lei nº 667, de 14 de março de 1940.

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais88 de 30/03/1938

    BENEDITO VALADARES RIBEIRO José Maria de Alkmim DIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO OBSERVAÇÃO: A imagem do anexo está disponível em: https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/716/779/1716779.pdf...

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais884 de 23/12/1942

    BENEDITO VALADARES RIBEIRO Ovídio Xavier de Abreu Francisco Balbino Noronha Almeida OBSERVAÇÃO: A imagem do anexo está disponível em https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/649/246/1649246.pdf...

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais83 de 19/02/1938

    Art. 2º - – O pagamento do pessoal da Força Pública correrá pela verba 16 do orçamento vigente, baixado com o Decreto-lei nº 74, de 7 de fevereiro de 1938.

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais1.508 de 10/12/1945

    Art. 1º - – Fica oficializado o Curso de Especialização da Secretaria das Finanças, mantido pelo artigo 13 do Decreto-lei n. 743, de 23 de outubro de 1940, e regulamentado pela Portaria n. 703, de 21 de fevereiro de 1941.

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais390 de 29/06/1939

    Art. 1º - – Fica aberto à Secretaria da Educação e Saúde Pública um crédito especial da importância de Rs. 24:329$000 (vinte e quatro contos, trezentos e vinte e nove mil réis), para pagamento de fornecimentos feitos ao Instituto "São Rafael", nos exercícios de 1936 e 1938, aos abaixo mencionados: Veloso & Cia. 181$500. Ismael Libânio. 969$500. Abílio & Cia. 396$100. Luiz Cantagalli 777$000. Irmãos Vaz de Melo 10:706$600. E. Tibau & Cia. Ltda 440$000. José Fernandes Garcia 3:458$700. Artur Ferreira 35$0...

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais489 de 20/09/1939

    Art. 1º - – Fica aberto à Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho o crédito especial de Rs. 1:246$000 (um conto, duzentos e quarenta e seis mil réis), para pagamento ao senhor Augusto Pimenta, por fornecimentos feitos, no exercício de 1936, à Fazenda Gameleira.

  • Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais1.418 de 28/11/1945

    Dá nova redação ao artigo 4.º do Decreto-lei n.º 716, de 3 de agôsto de 1940. O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:...