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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais44.932 de 30/10/2008

    Art. 13, IX - participar, em conjunto com a Direção-Geral da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde - RET-SUS e da Rede de Escolas de Governo em Saúde Pública.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais41.336 de 25/10/2000

    SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO R$ 1261.121220012.208-0001-471 200.000,00 1261.123615021.631-0001-441 1.015.000,00 1261.123615021.631-0001-741 14.500.000,00 1261.123615022.637-0001-361 1.542.064,74 1261.123615022.637-0001-391 13.000.000,00 1261.123615022.637-0001-741 200.000,00 1261.123615022.637-0001-791 2.800.000,00 1261.123615022.638-0001-341 628.300,00 1261.123615022.638-0001-361 2.187.281,00 1261.123615024.634-0001-441 8.000,00 1261.123665064.654-0001-341 40.100,00 1261.123665064.654-0001-371 500.000,00 TOTAL ...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais3.675 de 26/12/1951

    Localiza no município de Passos um moínho de calcário. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das suas atribuições e, tendo em vista a autorização contida na lei n. 446, de 7 de outubro de 1949, decreta:...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais3.676 de 26/12/1951

    Localiza no município de Pitangui um moínho de calcário. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das suas atribuições e, tendo em vista a autorização contida na lei n. 446, de 7 de outubro de 1949, decreta:...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais3.633 de 27/10/1951

    Localiza no município de Poté um Moinho de Calcáreo O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das suas atribuições e, tendo em vista a autorização contida na lei n. 446, de 7 de outubro de 1949, decreta:...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais5.011 de 02/05/1956

    Localiza no município de Barbacena um Moinho de Calcário. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das suas atribuições e, tendo em vista a autorização contida na Lei n. 446, de 7 de outubro de 1949, decreta:...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais4.914 de 21/01/1956

    Localiza no município de Leopoldina um Moinho de Calcário. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das suas atribuições e, tendo em vista a autorização contida na Lei n. 446, de 7 de outubro de 1949, decreta:...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais41.946 de 20/09/2001

    Art. 1º - Fica implantado o Ensino Médio na Escola Estadual Duque de Caxias, de Ensino Fundamental ( 5ª à 8ª série), situada na Rua Dr. Sylvio Tranqueira, nº 146, Centro, no Município de Dores de Campos.