Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024
Qual é a posição do STJ sobre a liberdade provisória com relação aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes?
O STF admite habeas corpus contra decisão de relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar?
A fiança pode ser concedida em sede de delegacia de polícia em crime de racismo?
Qual é a competência para julgamento de crimes de falsificação de documento público?
Quem tem competência para julgar crimes relacionados a organizações criminosas transnacionais?
A prisão temporária pode ser decretada em qual fase do inquérito policial?
O STF autoriza a extradição passiva de brasileiro naturalizado por crime cometido antes da naturalização?
Provas ilícitas por derivação, as chamadas "fruits of the poisonous tree", são admitidas no processo penal brasileiro?
A prisão temporária é admissível sem indícios de autoria em inquérito policial?
A competência para julgar crimes conexos de competência federal e estadual, quando um dos delitos é de competência da Justiça Federal, pertence a qual esfera?