Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024
Quais são os requisitos para a concessão de prisão domiciliar a gestantes?
É possível a revogação de medida cautelar imposta em habeas corpus anterior?
Em caso de extradição, quem tem competência para julgar o pedido quando o extraditando é encontrado em território nacional?
A falta de comparecimento a ato processual justifica a decretação de prisão preventiva?
O STF admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em caso de morte no trânsito?
A prisão preventiva pode ser decretada com base apenas na gravidade do crime?
A prisão civil por dívida é admissível em qual situação, segundo o STJ?
Quem tem competência para julgar crimes conexos entre a Justiça Comum e a Militar?
Qual é o prazo para interposição de recurso previsto na Lei de Drogas?
Quais crimes cometidos por militar em serviço são considerados militares?