Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024
É punível a tentativa de crime impossível?
A Justiça Federal é competente para julgar crimes de falsificação e uso de documento falso relacionados a qual entidade?
Em caso de crime continuado, a competência será determinada por qual critério?
A prisão cautelar pode ser ordenada no período de suspensão condicional do processo?
Quais são os requisitos para a prisão temporária segundo a jurisprudência do STJ?
É admissível a liberdade provisória no tráfico privilegiado de drogas?
O STJ considera ilegal a prisão preventiva como antecipação de pena em que condição?
O STF definiu qual a posição do réu no interrogatório como meio de defesa?
A revisão criminal é cabível para absolver o réu que foi condenado por qual motivo?
Qual é a competência para processar e julgar civil denunciado por uso de passaporte falso?