Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024


Página 5  •  Total 420 questões
36147Questão 41|Direito Processual Civil|médio

É punível a tentativa de crime impossível?

  • A

    Sim, a tentativa é sempre punível

  • B

    Não, é atípica

  • C

    Apenas se houver perigo real

  • D

    Se demonstrada a intenção de delinquir

36148Questão 42|Direito Processual Civil|médio

A Justiça Federal é competente para julgar crimes de falsificação e uso de documento falso relacionados a qual entidade?

  • A

    Qualquer entidade

  • B

    Entidades estaduais

  • C

    Autarquias federais

  • D

    Entidades municipais

36149Questão 43|Direito Processual Civil|médio

Em caso de crime continuado, a competência será determinada por qual critério?

  • A

    Local do último ato

  • B

    Local do maior prejuízo

  • C

    Local da maioria dos atos

  • D

    Local do primeiro ato

36150Questão 44|Direito Processual Civil|médio

A prisão cautelar pode ser ordenada no período de suspensão condicional do processo?

  • A

    Sim, se houver risco à ordem pública

  • B

    Não, a suspensão impede a prisão

  • C

    Somente com nova infração penal

  • D

    Apenas se o réu não comparecer em juízo

36151Questão 45|Direito Processual Civil|médio

Quais são os requisitos para a prisão temporária segundo a jurisprudência do STJ?

  • A

    Indícios de autoria e materialidade

  • B

    Existência de prova real

  • C

    Gravidade do crime em si

  • D

    Pedido do Ministério Público

36152Questão 46|Direito Processual Civil|médio

É admissível a liberdade provisória no tráfico privilegiado de drogas?

  • A

    Sim, com restrições

  • B

    Não, é vedada por lei

  • C

    Somente com fiança

  • D

    Apenas em casos excepcionais

36153Questão 47|Direito Processual Civil|médio

O STJ considera ilegal a prisão preventiva como antecipação de pena em que condição?

  • A

    Sempre que houver outro meio menos gravoso

  • B

    Quando não há risco à ordem pública

  • C

    Se o crime for punido com detenção

  • D

    Se o réu for primário e de bons antecedentes

36154Questão 48|Direito Processual Civil|médio

O STF definiu qual a posição do réu no interrogatório como meio de defesa?

  • A

    Como primeiro ato da instrução criminal

  • B

    Após a oitiva das testemunhas de acusação

  • C

    No final da instrução criminal

  • D

    A critério do juiz

36155Questão 49|Direito Processual Civil|médio

A revisão criminal é cabível para absolver o réu que foi condenado por qual motivo?

  • A

    Qualquer erro judicial

  • B

    Somente em erro de fato

  • C

    Quando há nova prova

  • D

    Em caso de erro de direito

36156Questão 50|Direito Processual Civil|médio

Qual é a competência para processar e julgar civil denunciado por uso de passaporte falso?

  • A

    Justiça Federal

  • B

    Justiça Estadual

  • C

    Justiça Militar

  • D

    Justiça Eleitoral

Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024 | Prova