Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024
O que o STJ definiu sobre a penhora de bem de família do fiador em contrato de locação?
É necessária a reiteração de recursos extraordinários na pendência de embargos de divergência?
A inscrição de hipoteca judiciária no registro de imóveis depende de qual condição?
A súmula do STJ permite a impetração de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso?
Qual foi o entendimento do STF sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos não registrados na ANVISA?
É possível reexaminar prova testemunhal em recurso especial?
O mandado de segurança pode ser usado contra lei em tese?
Qual é a posição do STF sobre a preferência do crédito tributário sobre o crédito com garantia real?
É admitido recurso especial por divergência jurisprudencial quando há súmula do STJ?
O Supremo Tribunal Federal permite a revaloração de fatos e provas em recurso extraordinário?