Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024
Qual é a hipótese de intervenção federal em estado-membro segundo a Súmula 456 do STF?
A Súmula 84 do STJ admite a manutenção de posse em qual tipo de ação possessória?
A Súmula 329 do STJ isenta quem do pagamento das custas no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?
A Súmula 72 do STJ considera que o depósito judicial em dinheiro equivale a qual ato processual?
O STF, na Súmula 150, afirma que a prescrição iniciada contra a pessoa falecida continua contra quem?
O STF reconheceu a imunidade tributária recíproca sobre quais bens dos entes federativos?
A Súmula 308 do STJ define que a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financiador recai sobre qual tipo de unidade imobiliária?
A Súmula 181 do STJ afirma que é devida a pensão alimentícia a partir de qual momento?
A confissão qualificada ou parcial é suficiente para a condenação?
O STF permite a prisão preventiva baseada apenas na gravidade abstrata do delito?