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A fiança pode ser concedida em sede de delegacia de polícia em crime de racismo?


36169|Direito Processual Civil|médio

A fiança pode ser concedida em sede de delegacia de polícia em crime de racismo?

  • A

    Não, devido à inafiançabilidade

  • B

    Sim, a critério da autoridade policial

  • C

    Somente após consulta ao Ministério Público

  • D

    Apenas se não houver violência