Teste de conhecimento - Penal - 2024

Sim, a execução provisória da pena é possível após condenação em segunda instância

Não, a execução provisória da pena é inconstitucional

Sim, a execução provisória da pena é possível apenas após o trânsito em julgado

Não, a execução provisória da pena é possível apenas após condenação pelo STJ

Sim, desde que a conduta não cause grave prejuízo à vítima ou à coletividade

Não, o princípio da insignificância é inaplicável ao crime de furto de energia elétrica

Sim, desde que o valor subtraído seja inferior a um salário mínimo

Não, o princípio da insignificância é inaplicável ao crime de furto de energia elétrica, independentemente do valor subtraído

Sim, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, conforme entendimento do STF

Não, o crime de racismo é prescritível e afiançável

Sim, o crime de racismo é imprescritível, mas é afiançável

Não, o crime de racismo é inafiançável, mas é prescritível

Furto qualificado

Estelionato

Apropriação indébita previdenciária

Receptação

Mínima ofensividade da conduta do agente

Nenhuma periculosidade social da ação

Reprovabilidade da conduta

Inexpressividade da lesão jurídica provocada

O agente é primário, possui bons antecedentes, não integra organização criminosa e não se dedica à atividade criminosa

O agente é primário, possui bons antecedentes e não integra organização criminosa, mas se dedica à atividade criminosa

O agente não é primário, mas possui bons antecedentes e não integra organização criminosa

O agente é primário, mas não possui bons antecedentes e não integra organização criminosa

O tribunal entendeu que não há circunstâncias que qualifiquem o crime de homicídio

O tribunal entendeu que o crime de homicídio foi praticado em legítima defesa

O tribunal entendeu que o crime de homicídio foi praticado em estado de necessidade

O tribunal entendeu que o crime de homicídio foi praticado em estrito cumprimento do dever legal

Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes

Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie, mas em circunstâncias distintas

Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie, mas com motivações diferentes

Quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma espécie, mas em momentos diferentes e sem relação entre si

Art. 121

Art. 157

Art. 33

Art. 18

Pena privativa de liberdade

Pena restritiva de direitos

Pena de multa

Pena de confisco