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De acordo com a decisão do STF no HC 126.292/2016, é possível a execução provisória da pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda haja recurs...


35803|Direito Penal|médio

De acordo com a decisão do STF no HC 126.292/2016, é possível a execução provisória da pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda haja recursos pendentes?

  • A

    Sim, a execução provisória da pena é possível após condenação em segunda instância

  • B

    Não, a execução provisória da pena é inconstitucional

  • C

    Sim, a execução provisória da pena é possível apenas após o trânsito em julgado

  • D

    Não, a execução provisória da pena é possível apenas após condenação pelo STJ

    De acordo com a decisão do STF no HC 126.292/2016, é poss...