Escrivão de Polícia Civil - 2019

Página 5 • Total 100 questões

112896Questão 41|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

2019

INSTITUTO AOCP

Considera-se crime culposo quando

A
o agente atinge o resultado delitivo requerido.
B
o agente impede que resultado delitivo se conclua.
C
o agente não quer o resultado delitivo, mas assume o risco de se realizar.
D
o agente pratica a conduta por imperícia, imprudência ou negligência.
E
o delito se agrava por resultado diverso do pretendido.

112897Questão 42|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

2019

INSTITUTO AOCP

O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime

A
desde o seu planejamento.
B
quando atingido o resultado pretendido.
C
o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
D
quando chega ao conhecimento das autoridades competentes.
E
o momento do cometimento do crime é irrelevante para o Direito Penal.

112898Questão 43|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

2019

INSTITUTO AOCP

O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou que desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, responderá pelo delito de

A
emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
B
peculato.
C
apropriação indébita.
D
prevaricação.
E
corrupção passiva.

112899Questão 44|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

2019

INSTITUTO AOCP

No Direito Penal brasileiro, o chamado estado de necessidade é

A
causa de agravamento da pena.
B
causa de exclusão de ilicitude.
C
quando o agente pratica o delito para satisfazer uma necessidade pessoal.
D
causa de perdão judicial.
E
quando o agente atua em legítima defesa.

112900Questão 45|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

2019

INSTITUTO AOCP

Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal

A
a irrelevância do consentimento da vítima para a prática do ato, bem como sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
B
o critério exclusivo de vulnerabilidade pela idade da vítima, menor de 14 anos.
C
que a vítima do sexo masculino não pode ser sujeito passivo do delito em análise.
D
que o desconhecimento da lei exclui a tipicidade delitiva.
E
que a pena é duplicada se o agente exercer autoridade sobre a vítima.

112901Questão 46|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

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INSTITUTO AOCP

Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, ele responderá por

A
homicídio consumado e por tentativa de homicídio.
B
duplo homicídio.
C
homicídio culposo.
D
homicídio por dolo eventual.
E
homicídio como se tivesse acertado o destinatário pretendido.

112902DesatualizadaQuestão 47|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

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INSTITUTO AOCP

No tocante à Lei de Tóxicos n° 11.343/06, para a lavratura do auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas previsto no art. 33 caput, é indispensável para a materialidade do delito

A
que o sujeito esteja exercendo a venda da substância entorpecente proibida.
B
o exercício de qualquer ação prevista no art. 33 e o laudo de constatação provisório.
C
que ao agente possua quantidade superior a 10 gramas do entorpecente.
D
que a detenção ocorra em via pública.
E
que haja testemunha do exercício da venda de entorpecente.

112903Questão 48|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

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INSTITUTO AOCP

Em análise ao Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base nas alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade do ilícito previsto no art. 306 (dirigir o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência)

A
se concretiza apenas por exame de alcoolemia.
B
se concretiza se resultar de acidente com vítima.
C
se concretiza independente da submissão do condutor a exame, admitindo-se a comprovação por vídeo, testemunhos ou outros meios de prova admitidos.
D
somente se aplicará a condutores habilitados.
E
se concretiza apenas na esfera administrativa, revertendo-se em imposição de multa.

112904Questão 49|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

2019

INSTITUTO AOCP

Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma

A
por circunstâncias alheias à vontade do agente.
B
por inabilidade do agente.
C
por desistência do agente.
D
pela deterioração do objeto.
E
em razão da atipicidade da conduta.

112905AnuladaQuestão 50|Direito Penal|superior

PC-ES Escrivão de Polícia Civil

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INSTITUTO AOCP

Dos seguintes crimes relacionados, qual se procede por representação do ofendido?

A
Furto.
B
Estupro de vulnerável.
C
Apropriação indébita.
D
Dano.
E
Disposição de coisa alheia como própria.