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O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou que des...

112898|Direito Penal

O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou que desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, responderá pelo delito de

  • A

    emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

  • B

    peculato.

  • C

    apropriação indébita.

  • D

    prevaricação.

  • E

    corrupção passiva.