Em análise ao Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base nas alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade do ilícito previsto n...

112903|Direito Penal|superior

2019

INSTITUTO AOCP

Em análise ao Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base nas alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade do ilícito previsto no art. 306 (dirigir o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência)

A
se concretiza apenas por exame de alcoolemia.
B
se concretiza se resultar de acidente com vítima.
C
se concretiza independente da submissão do condutor a exame, admitindo-se a comprovação por vídeo, testemunhos ou outros meios de prova admitidos.
D
somente se aplicará a condutores habilitados.
E
se concretiza apenas na esfera administrativa, revertendo-se em imposição de multa.

Ver todas as questões desta prova