Atividade Notarial e de Registro - Remoção - 2023

João deve formular tal requerimento aos oficiais do Registro de Títulos e Documentos de cada circunscrição territorial, que devem averbá-lo no livro de registro;

o oficial ao qual o requerimento foi direcionado está obrigado a atendê-lo, podendo requisitar dos oficiais do Registro em outros Municípios as notificações necessárias;

o oficial que recebeu o requerimento deve encaminhá-lo à central nacional de registros, que o remeterá aos oficiais de Registro de Títulos e Documentos de cada circunscrição territorial;

o oficial que recebeu o requerimento somente deve notificar os demais interessados que figurem no título, inclusive requisitando dos oficiais do Registro em outros Municípios as notificações necessárias, não dos terceiros;

a atuação do oficial do Registro de Títulos e Documentos se exaure com o registro, de modo que a notificação almejada, de caráter extrajudicial, não deve ser feita da forma requerida por João, mas, sim, em expediente autônomo.

deve ser contratada por instrumento público e por tempo determinado;

pode ser contratada por termo administrativo e por tempo indeterminado;

pode ser contratada por instrumento público ou particular e será sempre gratuita;

salvo disposição contratual em contrário, não pode ser transferida por ato inter vivos;

pode ser contratada por termo administrativo ou escritura pública e não pode ser transferida por sucessão legítima.

exigir que a cópia seja autenticada em cartório;

presumir ser autêntica a cópia apresentada por Joana;

considerar autêntica a cópia, desde que Joana firme declaração nesse sentido;

pedir o documento original, de modo que possa, a partir da comparação com a cópia, autenticá-la;

exigir que a cópia seja autenticada em cartório e que Joana firme declaração quanto à regularidade da sua identidade.

no Livro B, sem a assinatura das companheiras e das testemunhas;

no Livro B, no qual será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão;

no Livro C, com a assinatura das companheiras reconhecendo a união estável e a data de início;

no Livro C, com a indicação da data e a assinatura das companheiras e das testemunhas;

em livro próprio, no qual constará a assinatura das companheiras e será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão.

não é exigido na situação descrita, apenas para a aprovação de projetos de loteamento;

deve ser previamente averbado no Registro de Imóveis, de modo a produzir efeitos, sendo obrigatória a sua apresentação na situação descrita;

deve ser apresentado na situação descrita, acompanhado da prova de quitação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), correspondente aos últimos cinco exercícios, ressalvadas as exceções legais;

exige a comprovação de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), correspondente aos últimos cinco exercícios, ressalvadas as situações de imunidade ou isenção, devendo ser averbado no Registro de Imóveis;

é obtido com o preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação, sendo expedido pelo órgão federal competente e adquirindo eficácia com o registro no Registro de Títulos e Documentos, só devendo ser apresentado caso seja almejada a obtenção de financiamento.

serão aplicadas à CCE normas referentes à Cédula de Crédito Industrial;

após a emissão, a CCE deve ser levada a registro no Registro de Títulos e Documentos;

a CCE somente pode ser emitida por pessoas jurídicas, logo, não poderia ser aplicada à situação de Ana;

pelas circunstâncias da operação, deve emitir a CCE simplificada, o que dispensa o seu registro na serventia extrajudicial com atribuição;

a CCE só deve ser emitida se o financiamento a ser obtido por Ana ultrapassar 100 OTNs, o que exigirá a apresentação de garantia, sujeita a registro na serventia própria.

depende da aquiescência de Alfa, salvo se a dívida estiver vencida;

deve estar acompanhada de garantia, real ou fidejussória, sob a forma escritural ou cartular;

caso assuma caráter fracionário, deve ocorrer de maneira simultânea, de modo que todas as CCIs adquiram eficácia negocial no mesmo momento;

caso assuma a forma escritural, pode ocorrer por meio de escritura pública ou instrumento particular, que permanecerá custodiado em instituição financeira;

uma vez realizada, só admite a negociação da CCI após o seu registro no Registro de Imóveis, se contar com garantia real, ou no Registro de Títulos e Documentos, caso não a tenha.

pode ter o seu conteúdo acessado por Ana, mas não por Joana;

gerará efeitos em relação a terceiros que mantenham relações jurídicas com Ana;

somente poderia subsidiar uma notificação extrajudicial realizada por Ana, não por terceiros, como Joana;

em razão do caráter público do RTD, pode ter o seu conteúdo acessado por qualquer interessado, bem como subsidiar uma notificação extrajudicial;

pode ser acessado por Joana, se demonstrar o seu efetivo interesse, mas só pode subsidiar uma notificação extrajudicial que não esteja associada à cobrança de dívida.

a validade e a eficácia da CPR dependem de registro no Registro de Imóveis;

a descrição dos bens dados em garantia deve estar integrada à cédula, em respeito à cartularidade;

em razão de sua atividade, de caráter secundário, não primário, não é possível a emissão de CPR;

a emissão somente pode ser realizada pela instituição financeira que realizar um empréstimo a João;

a CPR representa a promessa de entrega de produtos rurais e não necessita ter garantia cedularmente constituída.

deve ser acolhido, considerando as razões que lhe dão sustentação;

pode ser acolhido, caso seja comprovada a inclusão de João no programa de proteção à testemunha;

pode ser admitido por determinação, em sentença, do juiz competente, ouvido o Ministério Público;

deve ser negado, considerando a definitividade do prenome, ressalvada a situação do transgênero ou a sua substituição por apelidos públicos notórios;

pode ser acolhido, caso seja comprovada a inclusão de João no programa de proteção à testemunha, ad referendum do juiz do Registro Civil, ouvido o Ministério Público.