Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável em casamento. Nesse caso, à luz da...

51626|Direito de Família|superior

2023

FGV

Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável em casamento.

Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:

A
no Livro B, sem a assinatura das companheiras e das testemunhas;
B
no Livro B, no qual será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão;
C
no Livro C, com a assinatura das companheiras reconhecendo a união estável e a data de início;
D
no Livro C, com a indicação da data e a assinatura das companheiras e das testemunhas;
E
em livro próprio, no qual constará a assinatura das companheiras e será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão.