Delegado de Polícia - 2023

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida.

é qualificado se da conduta resulta morte.

é privilegiado, com efetiva redução de pena, se a vítima não se mutila ou não atenta contra a própria vida.

tem pena aumentada se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.

só se configura se a vítima atenta contra a própria vida, produzindo em si, ao menos, lesão corporal de natureza grave.

se trata de bem móvel por equiparação, como a energia elétrica, por exemplo.

configura-se situação de furto de uso.

a coisa é recuperada pela vítima.

configura-se situação de furto famélico.

é de pequeno valor a coisa furtada.

determinar a participação do magistrado na discussão do acordo de não persecução penal.

possibilitar a decretação da prisão de ofício.

adotar a prevalência das regras constitucionais sobre as regras legais.

vedar a substituição probatória do órgão de acusação pelo juiz.

prever a necessidade de reexame necessário em caso de absolvição.

desde que favoreça o acusado.

a menos que o magistrado verifique situação de exclusão de direito de recurso do acusado.

sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.

desde que haja concordância da defesa e do órgão de acusação.

desde que ratificados expressamente os atos praticados na vigência da lei anterior.

serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.

são admitidas todas que não são vedadas pela legislação processual em geral.

apenas se admitem documentos públicos em sua forma original.

não se reproduzem em sede judicial as irrepetíveis.

são vedadas as vexatórias ou que atentem contra a moral e ordem pública.

deve intimar a vítima para representação, que é condição indispensável para a instauração do inquérito policial.

deve verificar a procedência das informações e, havendo confirmação, instaurar inquérito policial.

deve aguardar o comparecimento da vítima, a fim de que se colha sua representação.

ainda que a informação inicialmente não se confirme, deve ser instaurado inquérito policial, que é o palco para sua cabal apuração.

ainda que verificada a procedência das informações não pode ser instaurado inquérito policial, tendo em vista que a informação verbal equivale à informação anônima.

Acareação entre acusado e vítima.

Acareação entre acusados.

Juntada de vídeos ou fotos.

Reprodução simulada dos fatos.

Apreensão de objetos.

Sim, desde que haja prévia autorização do Ministério Público.

Não, tendo em vista a reserva de jurisdição em tal matéria.

Sim, mas os órgãos do poder público bem como as empresas de iniciativa privada devem remeter as informações para a autoridade judicial.

Sim, para todos os crimes, vedado o acesso aos dados em caso de contravenção.

Sim, mas apenas caso digam respeito a determinados crimes.

ser remetidos ao Chefe de Polícia, para conferência e deliberação.

ser remetidos ao órgão ministerial, para oferecimento de denúncia.

ser remetidos ao juízo competente ou entregues ao requerente, se assim este solicitar, mediante traslado.

aguardar, em sede policial, o oferecimento de queixa-crime.

ser arquivados caso a autoridade policial conclua pela inexistência do fato.

a autoridade policial nomeará curador para a vítima.

fica vedada a fixação de fiança pela autoridade policial em caso de flagrante delito.

quando da lavratura da portaria, a autoridade policial deverá notificar o órgão ministerial responsável pela tutela do respectivo interesse.

terá prioridade, sobre os demais crimes, a realização de exame de corpo de delito.

o inquérito correrá sob sigilo.