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O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por


51285|Direito Processual Penal|superior

O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por

  • A

    determinar a participação do magistrado na discussão do acordo de não persecução penal.

  • B

    possibilitar a decretação da prisão de ofício.

  • C

    adotar a prevalência das regras constitucionais sobre as regras legais.

  • D

    vedar a substituição probatória do órgão de acusação pelo juiz.

  • E

    prever a necessidade de reexame necessário em caso de absolvição.