Fica criado na estrutura da Fundação Hospitalar do Distrito Federal o Hospital-Dia-AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, para atendimento ao paciente portador do vírus HIV-ATDS.
O Hospital-Dia-AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ficará diretamente subordinado à Diretoria Executiva da Fundação Hospitalar do Distrito Federal - FHDF, vinculado à Regional Sul de Saúde, com a estrutura constante do Anexo I desta Lei.
Ficam extintos os cargos em comissão relativos ao Centro de Saúde Brasília n° 01 constantes do Anexo II desta Lei.
Ficam criados os cargos efetivos e em comissão constantes dos Anexos III e IV desta Lei.
O Regimento Interno do Hospital-Dia-AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida será aprovado peio Governador.
As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas com recursos do Distrito Federal.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
110° da República e 39° de Brasília
Anexo
CRISTOVAM BUARQUE
ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL DIA-AIDS
Diretoria
Seção de Expediente
Serviço de Recursos Médico-Assistenciais
Serviço de Enfermagem
Divisão de Administração Geral
Seção de Recursos Humanos, Financeiros e Material
Seção de Informação, Documentação, Estatística, Internação e Alta.
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS DO CENTRO DE SAÚDE BRASÍLIA N° 01 ANEXO III CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO HOSPITAL DIA-AIDS CLASSE ESPECIALIDADE QUANTIDADE . Assistente Superior de Saúde Médico - Clinico/Infectologista 05 - Pediata 01 Enfermeiro 03 Psicólogo 02 Nutricionista 01 Farmacêutico - Bioquímico 02 - Hospitalar 01 Assistente Social 01 . Assistente Intermediário de Saúde II Auxiliar de Enfermagem 06 Técnico de Laboratório 03 Auxiliar de Laboratório 04 Técnico de Radiologia 02 Motorista 02 Agente Administrativo 02 . Assistente Intermediário de Saúde I Aux. Op. Serv. Diversos - Laboratório 03 TOTAL 39 ANEXO IV QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS DO HOSPITAL-DIA-AIDS - Síndrome de Imunodeficiência Adquirida CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE Gabinete do Diretor • Diretor DF - 08 01 Seção de Expediente • Secretária DF - 03 01 Serviço de Recursos Médico - Assistenciais • Chefe do Serviço de Recursos Médico-Assistenciais DF - 06 01 Serviço de Enfermagem • Diretor DF -06 01 Divisão de Administração Geral • Diretor DF-06 01 Seção de Recursos Humanos, Financeiros e Materiais • Chefe da Seção de Recursos Humanos, DF-04 01 Financeiros e Materiais Seção de Informação, Documentação, Estatística, Internação e Alta • Chefe de Informação, Documentação, DF-04 01 Estatística, Internação e Alta TOTAL 07 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 247, seção 1, 2 e 3 de 30/12/1998 p. 2, col. 1
CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE
Chefe do Centro DF -08 01Secretária DF -03 01Assessor do Chefe do Centro DF -06 01Chefe de Administração Geral DF -06 01Chefe de Enfermagem DF -05 01Encarregado de R.H.E.F.M DF- 04 01Encarregado de Informática DF -04 01
TOTAL 07
ANEXO III
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO HOSPITAL DIA-AIDS CLASSE ESPECIALIDADE QUANTIDADE ANEXO IV QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS DO HOSPITAL-DIA-AIDS - Síndrome de Imunodeficiência Adquirida CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE Gabinete do Diretor • Diretor DF - 08 01 Seção de Expediente • Secretária DF - 03 01 Serviço de Recursos Médico - Assistenciais • Chefe do Serviço de Recursos Médico-Assistenciais DF - 06 01 Serviço de Enfermagem • Diretor DF -06 01 Divisão de Administração Geral • Diretor DF-06 01 Seção de Recursos Humanos, Financeiros e Materiais • Chefe da Seção de Recursos Humanos, DF-04 01 Financeiros e Materiais Seção de Informação, Documentação, Estatística, Internação e Alta • Chefe de Informação, Documentação, DF-04 01 Estatística, Internação e Alta TOTAL 07 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 247, seção 1, 2 e 3 de 30/12/1998 p. 2, col. 1
. Assistente Superior de Saúde
Médico - Clinico/Infectologista 05
- Pediata 01
Enfermeiro 03
Psicólogo 02
Nutricionista 01
Farmacêutico - Bioquímico 02
- Hospitalar 01
Assistente Social 01
. Assistente Intermediário de Saúde II
Auxiliar de Enfermagem 06
Técnico de Laboratório 03
Auxiliar de Laboratório 04
Técnico de Radiologia 02
Motorista 02
Agente Administrativo 02
. Assistente Intermediário de Saúde I
Aux. Op. Serv. Diversos - Laboratório 03
TOTAL 39
ANEXO IV
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS DO HOSPITAL-DIA-AIDS - Síndrome de Imunodeficiência Adquirida CARGO SÍMBOLO QUANTIDADE Este texto não substitui o publicado no DODF nº 247, seção 1, 2 e 3 de 30/12/1998 p. 2, col. 1
Gabinete do Diretor
• Diretor DF - 08 01
Seção de Expediente
• Secretária DF - 03 01
Serviço de Recursos Médico - Assistenciais
• Chefe do Serviço de Recursos
Médico-Assistenciais DF - 06 01
Serviço de Enfermagem
• Diretor DF -06 01
Divisão de Administração Geral
• Diretor DF-06 01
Seção de Recursos Humanos,
Financeiros e Materiais
• Chefe da Seção de Recursos Humanos, DF-04 01
Financeiros e Materiais
Seção de Informação, Documentação, Estatística, Internação e Alta
• Chefe de Informação, Documentação, DF-04 01
Estatística, Internação e Alta