Conteúdos Conteúdos

Coração para favoritarLei 1.345 de 9 de Fevereiro de 1951

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Coração para favoritar

Art. 1º


Coração para favoritar

Art. 2º


Coração para favoritar

Art. 3º


Coração para favoritar

Art. 4º


Parágrafo único


Coração para favoritar

Art. 5º


Coração para favoritar

Art. 6º



Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.2.1951