Sonegação fiscal
Prática ilícita de reduzir ou evitar o pagamento de tributos por meio de fraude, omissão, falsificação de documentos, simulação de negócios, entre outros mecanismos.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Tributário
A sonegação fiscal possui aplicação prática direta no contexto do Direito Tributário, onde a investigação de tais práticas visa coibir o não cumprimento das obrigações tributárias e assegurar a arrecadação de tributos devidos ao Estado.