Ônus da prova
Responsabilidade de uma das partes envolvidas em um processo judicial ou litígio de apresentar provas suficientes para sustentar suas alegações, a fim de convencer o juiz ou tribunal da veracidade de suas reivindicações.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o ônus da prova determina qual parte deve provar os fatos alegados, influenciando diretamente a dinâmica do processo e as decisões do juiz.
Direito Penal
No Direito Penal, o ônus da prova recai sobre a acusação, que deve demonstrar a culpabilidade do réu através de evidências concretas, respeitando o princípio da presunção de inocência.