Presunção iuris tantum
(Literalmente: Presunção somente de direito) Presunção legal relativa que admite prova em contrário. Inverte o ônus da prova cabendo à parte contrária demonstrar que o fato presumido não é verdadeiro.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A presunção iuris tantum é frequentemente utilizada em matéria civil, especialmente em questões de prova e no âmbito de situações que se baseiam em certos fatos já comprovados, permitindo que a parte contrária busque contestá-los, influenciando assim a dinâmica probatória.