Espécies de responsabilidade

Conceito

No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.

A depender do dever jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.

São espécies de responsabilidade:

  • Responsabilidade civil e responsabilidade penal;
  • Responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual;
  • Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva.

Referências principais

  • FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
  • GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Parte geral – vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
  • GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
  • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
  • TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Remissões - Leis
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