“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioDe visu
(Latim 'por ter visto') Refere-se ao testemunho direto aquele prestado por quem presenciou pessoalmente os fatos sobre os...
- latim
DicionárioDualismo
Corrente teórica do Direito Internacional que sustenta que o Direito Internacional e o Direito Interno (nacional) são dois...
DicionárioEntrega
No direito contratual, é o cumprimento da obrigação de dar.
DicionárioIuris et de iure
Expressão latina que significa 'de direito e por direito'.
- latim
DicionárioIntegração de lacuna
e princípios gerais de direito para solucionar um caso não previsto expressamente...
DicionárioBenefício
Vantagem, favor, direito ou prestação concedida a alguém.
DicionárioConhecimento
declaração de um direito.
DicionárioContrato de Franquia (Franchising)
direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.