Dualismo

Corrente teórica do Direito Internacional que sustenta que o Direito Internacional e o Direito Interno (nacional) são dois sistemas jurídicos distintos, independentes e separados. Para que uma norma internacional tenha validade e aplicabilidade no ordenamento interno, ela precisaria ser transformada em lei nacional por um ato do legislador doméstico. Contrapõe-se ao Monismo.