“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioRedibitório
(Vício) Defeito oculto existente em coisa recebida em virtude de contrato comutativo (compra e venda etc) que a torna imprópria...
DicionárioMudo
A legislação atual (Código Civil e Estatuto da Pessoa com Deficiência) aboliu essa incapacidade presumida focando na capacidade...
DicionárioObjeto do crime
Distingue-se em objeto material (a pessoa ou coisa concretamente afetada pela ação ex a coisa furtada a pessoa lesionada) e...
DicionárioVale-refeição
Sua concessão pode ser voluntária ou prevista em acordo/convenção coletiva, e integra o Programa de Alimentação do Trabalhador...
DicionárioReservas a Tratados Internacionais
São permitidas desde que compatíveis com o objeto e a finalidade do tratado.
DicionárioSede da Arbitragem
A lei da sede (lex arbitri) regerá o procedimento e determinará qual tribunal estatal terá jurisdição para medidas de apoio...
DicionárioAgências Reguladoras (Analista/Especialista em Regulação)
Autarquias especiais criadas para fiscalizar, normatizar e controlar a prestação de serviços públicos delegados à iniciativa...
DicionárioEstágio Probatório
estatutários), durante o qual são aferidas sua aptidão, assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e...