Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioEspionagem

    Tipificada como crime contra a soberania nacional no Código Penal (ex: Art. 359-I - Atentado à soberania) e no Código Penal...

    • DicionárioEstabilidade sindical

      o registro da candidatura até um ano após o final do mandato (Art. 8º, VIII, CF e Art. 543, §3º, CLT).

      • DicionárioA non domino

        Refere-se a um ato de disposição (venda, doação, etc.) realizado por alguém que não é o proprietário da coisa e não tem poder...

        • latim
      • DicionárioFalta grave do empregador

        empregador ou seus prepostos que viola deveres contratuais ou legais tornando insustentável a manutenção do vínculo empregatício e...

        • DicionárioAberratio rei

          Sua relevância jurídica é menor e menos discutida que outras formas de 'aberratio'.

          • latim
        • DicionárioFurto privilegiado

          Modalidade de furto em que a pena é reduzida ou substituída ou pode haver perdão judicial se o criminoso for primário e for...

          • DicionárioLei das Luvas

            Regulava as locações urbanas e ficou conhecida por tratar da cobrança de 'luvas' (valor pago pelo inquilino comercial para...

            • lei
          • DicionárioPiquetagem

            Prática lícita desde que pacífica e sem violência ou ameaça (Lei de Greve).