“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioOrdenações Filipinas
Foi a principal fonte legislativa do Brasil Colônia e vigorou em parte mesmo após a Independência até a entrada em vigor...
- lei
DicionárioOS - Organizações Sociais
de Gestão com o Poder Público para realizar atividades de interesse público (saúde educação cultura) recebendo recursos e...
DicionárioPandemia
alterações em contratos (força maior teoria da imprevisão) normas sanitárias e trabalhistas especiais.
DicionárioPedido de explicações
Medida preparatória prevista no Código Penal (Art 144) e Lei de Imprensa (revogada nesta parte) que permite a alguém que...
DicionárioInafiançável
Aplica-se a crimes hediondos tortura tráfico racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional...
DicionárioBurca
Seu uso compulsório ou proibição em espaços públicos é tema de debate sobre liberdade religiosa, direitos das mulheres e...
DicionárioLivre convencimento
Previsto no CPC e CPP.
DicionárioLitispendência
processual que ocorre quando se ajuíza uma nova ação que é idêntica a outra já em curso (mesmas partes mesma causa de pedir e...