“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioAudiência por Videoconferência
utilizando sistema de comunicação audiovisual em tempo real, permitindo a participação remota de partes, advogados, testemunhas e...
DicionárioMetadados
Podem ter grande relevância como prova digital para verificar autenticidade, cronologia e origem de informações.
DicionárioBanco de Horas (Acordo Individual)
entre empregado e empregador, desde que a compensação das horas extras ocorra no período máximo de 6 meses.
DicionárioGestão de Riscos Psicossociais
Processo de identificar, avaliar e controlar os fatores no ambiente de trabalho que podem causar estresse, burnout, ansiedade...
DicionárioContinência das causas
Fenômeno processual (Art. 56 CPC) que ocorre quando duas ou mais ações possuem as mesmas partes e a mesma causa de pedir,...
DicionárioPerda do poder familiar
atos que violem gravemente os deveres inerentes à autoridade parental (ex abandono maus-tratos atos contrários à moral e...
DicionárioNotificar
ordem por meio de comunicação formal escrita ou por oficial de justiça/tabelião para que não possa alegar desconhecimento e...
DicionárioParafiscalidade
Fenômeno jurídico-tributário que consiste na instituição e arrecadação de contribuições compulsórias por entidades públicas...