“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioConcilium fraudis
Elemento subjetivo da fraude contra credores, caracterizado pela intenção ou consciência do devedor e do terceiro adquirente...
- latim
DicionárioConvênio
Acordo celebrado entre entidades públicas de diferentes níveis ou entre estas e entidades privadas sem fins lucrativos, para...
DicionárioCulpabilidade psicológica
Teoria anterior à normativa que entendia a culpabilidade como o mero vínculo psicológico entre o agente e o fato praticado...
DicionárioJuros de mora
Têm caráter indenizatório pela impontualidade do devedor e visam compensar o credor pela privação do capital.
DicionárioJustum pretium
Relevante em discussões sobre lesão vícios contratuais e equilíbrio nas relações de consumo.
- latim
DicionárioMétodo histórico evolutivo
apenas as circunstâncias de sua criação (método histórico tradicional) mas também as transformações sociais econômicas e...
DicionárioNão comparecimento em audiência trabalhista
O não comparecimento do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.
DicionárioTRF - Tribunais Regionais Federais
segunda instância da Justiça Federal comum no Brasil, responsáveis por julgar recursos contra decisões dos Juízes Federais e...