Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioDeputado estadual

    Exerce funções legislativas e fiscalizatórias no âmbito estadual/distrital.

    • DicionárioDesapropriação por utilidade pública

      compulsória de um bem particular para destiná-lo a fins de interesse coletivo (obras, serviços públicos), mediante prévia e...

      • DicionárioDesonerar

        Exemplos comuns incluem a desoneração fiscal (redução ou isenção de tributos) e a desoneração da folha de pagamento (redução...

        • DicionárioDia civil

          Utilizado como unidade padrão para a contagem de prazos em dias previstos no Código Civil e em outras leis, salvo disposição...

          • DicionárioEmpresa estatal

            Termo genérico que abrange as empresas controladas pelo Poder Público, incluindo as empresas públicas e as sociedades de...

            • DicionárioEnjeitamento

              Juridicamente, o abandono de incapaz é crime (Art. 133 CP) e a recusa injustificada de reconhecimento de paternidade ou de...

              • DicionárioEsponsais

                Embora não gere a obrigação de casar, sua ruptura injustificada e culposa pode, excepcionalmente, gerar dever de indenizar...

                • DicionárioPerda da função pública

                  público em razão da prática de ato de improbidade administrativa, que resulta na destituição do cargo ou emprego público e...