“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioDotal
alguém por ela) entregava bens ao marido para ajudar nas despesas do casamento, com regras específicas de administração e...
DicionárioImpeachment
(especialmente Chefes de Estado ou de Governo) por crimes de responsabilidade podendo levar à sua destituição do cargo e...
DicionárioImposto de renda na fonte
Renda (IR) no qual o próprio responsável pelo pagamento do rendimento (fonte pagadora) tem o dever legal de calcular reter e...
DicionárioImposto fixo
Tributo cujo valor a ser pago é uma quantia determinada e invariável independentemente da base de cálculo ou do volume da...
DicionárioBens colacionáveis
Bens recebidos por um herdeiro descendente como adiantamento da legítima em vida do autor da herança (doações), e que devem...
DicionárioCarta testemunhável
Recurso processual (previsto no CPP e na CLT) cabível contra a decisão que denega (não admite) outro recurso (recurso em...
DicionárioCidadão
Indivíduo que goza de direitos civis e políticos de um Estado, estando apto a participar de sua vida política (votar, ser...
DicionárioCláusula de venda a contento
Pacto acessório ao contrato de compra e venda que subordina a eficácia do negócio à satisfação ou agrado do comprador em...