“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioEstado de família
e deveres.
DicionárioExcesso de penhora
na execução judicial quando são penhorados bens do devedor cujo valor é consideravelmente superior ao montante da dívida e...
DicionárioFederação
Federal) unidos por uma Constituição comum que estabelece a repartição de competências entre o governo central (União) e...
DicionárioCausa independente
No estudo do nexo de causalidade (responsabilidade civil e penal), refere-se a uma causa que, por si só, produziria o resultado...
DicionárioObjeto social
Define o limite de atuação da empresa e de seus administradores.
DicionárioAção civil pública de responsabilidade
Modalidade de Ação Civil Pública (regida pela Lei nº 7.347/85) que visa especificamente apurar e imputar responsabilidade...
DicionárioImposto de transmissão
e venda) ou em razão de morte ou doação (causa mortis)...
DicionárioImposto pessoal
capacidade contributiva do sujeito passivo ao estabelecer sua incidência ou cálculo (ex Imposto de Renda com suas deduções e...