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Imposto pessoal

Tributo que busca levar em conta as características pessoais ou a capacidade contributiva do sujeito passivo ao estabelecer sua incidência ou cálculo (ex Imposto de Renda com suas deduções e alíquotas progressivas)

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Tributário

    O imposto pessoal é aplicado no âmbito do Direito Tributário, onde regulamenta a tributação sobre a renda das pessoas, por meio de alíquotas que variam conforme a capacidade econômica do contribuinte, permitindo uma justiça fiscal e social na distribuição da carga tributária.

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