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Imposto impessoal

Tributo que incide sobre a manifestação de riqueza (fato gerador) sem levar em consideração as condições pessoais ou econômicas do contribuinte (ex IPI ICMS). Contrapõe-se ao imposto pessoal

Aplicações práticas

  • Direito Tributário

    O imposto impessoal é amplamente aplicado no âmbito do Direito Tributário, especialmente na incidência de tributos como o IPI e o ICMS, que incidem sobre a produção e a circulação de mercadorias, sendo calculados independentemente das condições individuais dos contribuintes.

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