“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioAçambarcamento

  Ato de adquirir e reter mercadorias essenciais com o fim de provocar a alta dos preços ou de eliminar a concorrência.
• DicionárioBebidas alcoólicas

  Sua produção, comercialização, consumo e publicidade são regulados por diversas leis (tributárias, administrativas, penais...
• DicionárioJuiz classista

  Representante leigo dos empregadores ou dos empregados que integrava a composição das Juntas de Conciliação e Julgamento...
• DicionárioJuízo colegiado

  É característico dos tribunais e de algumas formações especiais de primeira instância.
• DicionárioCC - Código Civil

  reais, família e sucessões.

  • lei
• DicionárioObrigação alimentar

  alimentando) os meios indispensáveis à sua subsistência (alimentos) abrangendo sustento moradia vestuário assistência médica e...
• DicionárioOTN - Obrigação do Tesouro Nacional

  pública federal indexado à correção monetária que vigorou no Brasil durante períodos de alta inflação nas décadas de 1980 e...
• DicionárioPatrocínio indébito

  Ver Patrocínio simultâneo e Patrocínio infiel.

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