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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioSeção

    desembargadores ou ministros, com competência para julgar determinadas matérias ou recursos, de acordo com o regimento interno e...

    • DicionárioSindicância patrimonial

      Procedimento administrativo ou judicial destinado a investigar a origem e a evolução do patrimônio de uma pessoa, em casos...

      • DicionárioUsura agiotagem

        geralmente realizada por pessoas não autorizadas a operar como instituições financeiras, sendo considerada uma forma de usura e...

        • DicionárioUsura civil

          excessivas em operações financeiras ou de crédito, que não configure crime, mas que pode resultar em responsabilidade civil e...

          • DicionárioUsura do poder

            poder ou autoridade para obter vantagens indevidas ou prejudicar terceiros, sendo considerada uma forma de abuso de poder e...

            • DicionárioAd Mensuram

              Expressão usada em contratos de compra e venda de imóveis para indicar que o preço foi estipulado com base na medida exata...

              • latim
            • DicionárioArrendamento Rural

              Contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural...

              • DicionárioCompetência Originária

                Competência de um tribunal para julgar determinadas causas em primeira e única instância, sem que tenham passado por juízos...