“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioConhecimento da lei penal
Ciência sobre a existência e o conteúdo da norma penal que proíbe determinada conduta.
DicionárioCrimes da mesma espécie
previstos no mesmo tipo penal (ainda que em formas simples, privilegiadas ou qualificadas) ou que ofendem o mesmo bem jurídico e...
DicionárioJogo de azar
Jogo cujo resultado depende exclusiva ou predominantemente da sorte ou do acaso e não da habilidade do jogador.
DicionárioObra velha
Construção já concluída e acabada.
DicionárioProcesso
Conjunto sistemático de atos ordenados e previstos em lei praticados perante órgão judicial ou administrativo visando obter...
DicionárioProcedimento investigatório
de diligências realizadas por autoridade policial ou pelo Ministério Público para apurar a ocorrência de infração penal e...
DicionárioQualificação de crime
Ato de identificar e classificar juridicamente um fato como determinado tipo penal previsto em lei.
DicionárioQuieta non movere
recomenda evitar a alteração de situações consolidadas ou a reabertura de questões já pacificadas visando a segurança jurídica e...
- latim