“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioDe die ad diem
(Latim 'de dia a dia') Expressão que indica contagem de prazo de forma contínua dia após dia incluindo sábados domingos e...
- latim
DicionárioDécimo terceiro salário
Gratificação natalina obrigatória devida a todos os trabalhadores urbanos rurais avulsos e domésticos correspondente a 1/...
DicionárioDesregulamentação
Processo de redução ou eliminação de normas, regras e controles governamentais sobre determinada atividade econômica, setor...
DicionárioElemento literal
Método de interpretação jurídica que se baseia no significado gramatical e textual das palavras utilizadas na norma.
DicionárioEmpréstimo particular
Regido pelo Código Civil e sujeito às limitações da Lei de Usura quanto aos juros.
DicionárioEnfermidade resultante de lesões corporais
A gravidade e a curabilidade da enfermidade determinarão a qualificação da lesão corporal (leve, grave ou gravíssima).
DicionárioElementos essenciais do contrato de trabalho
pela CLT: serviço prestado por pessoa física, com pessoalidade, não eventualidade (continuidade), onerosidade (salário) e...
DicionárioExcesso de arrematação
Valor obtido na arrematação judicial de um bem penhorado que excede o montante total da dívida executada das custas e das...