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Enfermidade resultante de lesões corporais

Resultado genérico de uma agressão física que causa alguma doença na vítima. A gravidade e a curabilidade da enfermidade determinarão a qualificação da lesão corporal (leve, grave ou gravíssima).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A enfermidade resultante de lesões corporais é determinante para a qualificação das lesões em casos de crime, influenciando a pena a ser aplicada ao agressor conforme a gravidade da enfermidade e sua curabilidade.