DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioEscola do direito livreMovimento do pensamento jurídico (surgido na Alemanha no final do século XIX) que criticava o positivismo legalista e defendia...DicionárioEmpresas e Direitos Humanose cadeias de valor, e dos mecanismos para prevenir, mitigar e remediar violações de direitos humanos relacionadas a atividades...DicionárioDireito à desconexãoDireito do trabalhador (especialmente em teletrabalho) de não responder a demandas de trabalho (emails, mensagens, chamadas...DicionárioFrustração de direitos trabalhistasAto ilícito praticado pelo empregador com o objetivo de evitar o pagamento ou a garantia de direitos trabalhistas, como o...DicionárioLei de Direitos AutoraisLei nº 9.610/1998, regula os direitos autorais, protegendo e regulamentando o uso e a reprodução de obras intelectuais.leiDicionárioLei dos Direitos Autoraise científicas, e estabelecendo normas para a utilização e exploração dessas obras.leiDicionárioExercício regular de direitoSituação em que uma pessoa, ao agir dentro dos limites estabelecidos por lei, não comete ilícito, me...DicionárioViolação de direitos fundamentaisDesrespeito ou violação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, como a vida, a liberdade, a igualdade...1...333435...365