DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioJus gestionisEm outro contexto pode referir-se ao direito de administrar bens alheios (ex. tutor curador).latimDicionárioJus possessionis(Literalmente: Direito de posse) Refere-se ao direito que deriva do fato da posse em si independentemente da titularidade...latimDicionárioJus retentionis(Literalmente: Direito de retenção) Direito que permite a alguém que detém licitamente uma coisa alheia recusar-se a devolvê-la...latimDicionárioNão usoFalta de exercício de um direito ou de utilização de uma coisa por seu titular durante certo lapso de tempo.DicionárioConcentraçãoNo direito econômico, refere-se à concentração de mercado (controle por poucas empresas).DicionárioUltima ratioproteger bens jurídicos, quando outros ramos do direito (civil, administrativo) forem insuficientes.latimDicionárioDestaqueDifere de loteamento e desmembramento.DicionárioElecta una via non datur regressus ad alteramPrincípio jurídico, aplicado principalmente em direito das obrigações e processual, segundo o qual, havendo opções excludentes...latim1...242243244...844
