“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioCorporação

  No direito público, pode designar certas entidades (corporações militares).
• DicionárioMétodo de heterointegração

  comparado princípios gerais de direito costume de outra área).
• DicionárioNorma agendi

  Contrapõe-se à 'facultas agendi' (direito subjetivo).

  • latim
• DicionárioCrime de Plágio

  Violação de direito autoral consistente na apresentação de obra alheia como própria.
• DicionárioCessão de crédito

  Transferência do direito de receber um crédito de um credor para outro.
• DicionárioConstituir

  Formar, estabelecer, criar (uma sociedade, uma obrigação, um direito). Nomear (constituir advogado).
• DicionárioPrejudicado

  Aquele que sofreu um prejuízo ou teve seu direito afetado. Ver Prejudicada.
• DicionárioPrisão comum

  Estabelecimento penal destinado a presos que não têm direito a prisão especial.

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