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Prejudicado

Aquele que sofreu um prejuízo ou teve seu direito afetado. Ver Prejudicada.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o conceito de prejudicado é frequentemente utilizado em casos de responsabilidade civil, onde a parte que sofreu um dano tem o direito de pleitear reparação. Além disso, na seara da propriedade, o prejudicado pode reivindicar a reparação por perdas e danos em virtude da violação de seus direitos sobre um bem.

  • Direito Processual Civil

    No Direito Processual Civil, o prejudicado tem relevância em questões de litispendência e coisa julgada, onde a parte que se considera prejudicada por uma decisão judicial pode interpôr recurso ou alegar a nulidade do ato processual que causou o dano ao seu direito.