“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioConfessio est regina probationum
No direito moderno, a confissão é apenas uma das provas, apreciada em conjunto com as demais e sujeita ao livre convencimento...
- latim
DicionárioOSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
a certos requisitos legais e atuem em áreas de interesse social (assistência cultura educação saúde etc.) permitindo a celebração...
DicionárioLibertinagem
Conduta caracterizada pelo desregramento moral e sexual excessivo.
DicionárioNulli res sua servit
A servidão pressupõe prédios pertencentes a donos distintos (dominante e serviente).
- latim
DicionárioPlataforma continental
O Estado costeiro exerce direitos soberanos sobre a plataforma continental para fins de exploração e aproveitamento de seus...
DicionárioPrevenção
(despachou primeiro) em relação a outros igualmente competentes para processá-la e julgá-la evitando decisões conflitantes...
DicionárioSujeito passivo
No direito penal, é a vítima do delito, aquele que sofre as consequências da conduta criminosa.
DicionárioDesabamento
No Direito Civil, pode acarretar responsabilidade do construtor ou proprietário pelos danos causados.