Libertinagem
Conduta caracterizada pelo desregramento moral e sexual excessivo. Embora seja primariamente um conceito moral pode ter tido relevância histórica em certos aspectos do direito de família (ex. causas de separação) mas hoje cede espaço à proteção da liberdade individual desde que não infrinja direitos de terceiros ou normas penais.
Aplicações práticas
Direito de Família
Embora a libertinagem tenha originalmente relevância nas causas de separação conjugal, a evolução do Direito de Família enfatiza a proteção da liberdade individual, desde que não interfira nos direitos de outros ou em normas do Direito Penal.