“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioNulidade por incompetência relativa
a efetividade da justiça, podendo ser alegada e declarada apenas se for arguida tempestivamente pela parte interessada, antes...
DicionárioIRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
com risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
DicionárioSistema de Recursos Repetitivos (STJ)
e aos futuros.
DicionárioSujeito ativo
No direito penal, é o autor do delito, aquele que pratica a conduta criminosa.
DicionárioPer summa capita
(Literalmente: Pelas cabeças principais) Expressão latina usada no direito sucessório para indicar a sucessão por direito...
- latim
DicionárioJus fruendi
(Literalmente: Direito de fruir ou gozar) Um dos atributos do direito de propriedade que confere ao titular o poder de perceber...
- latim
DicionárioCapacidade Postulatória
Habilidade legal de representar alguém judicialmente, normalmente exigindo formação em Direito.
DicionárioDe iure
De direito, algo que é oficialmente reconhecido ou estabelecido por lei.
- latim