DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioLacunaA integração das lacunas pode ser feita por analogia costumes e princípios gerais de direito conforme previsto na LINDB.DicionárioInelegibilidadeparentesco função pública ou outras circunstâncias previstas na Constituição e em Lei Complementar (LC 64/90)...DicionárioNavionacionalidade hipoteca e regime jurídico próprio.DicionárioPonto comercialIntegra o estabelecimento comercial e possui valor econômico próprio podendo ser objeto de proteção jurídica (direito à renovação...DicionárioPerfeiçãoNo direito refere-se ao momento em que um ato jurídico reúne todos os seus requisitos de existência e validade tornando-se...DicionárioNaufrágioe investigação de causas.DicionárioLegado de usufrutoLegado por meio do qual o testador atribui a alguém o direito de usufruir temporariamente dos bens deixados, como o direito...DicionárioDolusPode ser direto (agente quer o resultado) ou eventual (agente assume o risco de produzi-lo).latim1...196197198...844
