“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioEx facto jus oritur
regular situações concretas e fatos ocorridos na vida real.
- latim
DicionárioInstituto jurídico
Conjunto sistematizado de regras princípios e conceitos que disciplinam uma determinada relação situação ou matéria no âmbito...
DicionárioAbandono assecuratório
No direito marítimo e de seguros, ato pelo qual o segurado, diante de certos sinistros, abandona a coisa segurada ao segurador...
DicionárioHereditariedade
No direito tem relevância em questões de filiação investigação de paternidade (exame de DNA) e algumas discussões sobre imputabilidade...
DicionárioIdealismo jurídico
Corrente da filosofia do direito que enfatiza o papel das ideias conceitos ou da razão na fundamentação e compreensão do...
DicionárioJure et de facto
(Literalmente: De direito e de fato) Expressão usada para indicar que uma situação é reconhecida ou existe tanto sob a ótica...
- latim
DicionárioLegítima defesa de terceiro
Causa de exclusão da ilicitude penal e civil que autoriza alguém a intervir para repelir agressão injusta atual ou iminente...
DicionárioLinha colateral
Relevante para o direito sucessório e impedimentos matrimoniais.